O ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou que a Secretaria de Direito Econômico (SDE), de seu ministério, compare os rótulos e os conteúdos de produtos vinícolas vendidos no mercado brasileiro para detectar informações falsas e adulterações e aplicar sanções a quem cometer irregularidades. O despacho foi assinado nesta sexta-feira (14) no Parque da Fenavinho, em Bento Gonçalves, diante de cerca de 300 produtores e empresários do setor.
O presidente da Câmara Setorial do Vinho, Hermes Zanetti, lembrou que a cadeia produtiva do setor é prejudicada pelos cerca de cem milhões de litros de bebidas vendidos por ano no Brasil como se fossem vinho. "São produtos que agridem a saúde pública e enganam o consumidor", afirmou, referindo-se a bebidas muitas vezes elaboradas com outras frutas e corantes e ofertadas ao mercado em embalagens e rótulos semelhantes aos do vinho.
Outro despacho assinado por Tarso Genro determina que a SDE verifique se há empresas vinícolas fechando acordos de exclusividade em determinadas áreas para formar preços. O ministro também orientou as Polícias Federal e Rodoviária Federal a ampliarem a fiscalização do contrabando de vinho nas fronteiras brasileiras. Segundo Zanetti, o setor calcula que de 12 a 15 milhões de litros entram no País por ano sem pagar impostos, concorrendo deslealmente com os produtores locais, que vendem cerca de 20 milhões de litros de vinho fino por ano.
Os produtores saíram do encontro com o ministro satisfeitos, mas querem mais. A expectativa agora é que outro ministério, o da Fazenda, institua um selo para bebidas mistas, sangrias e coquetéis e um imposto de US$ 0,06 por garrafa de vinho importado.