O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira, 21, que já colocou à disposição “o limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes”. “Foi repassado o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões aprovado pelo Congresso Nacional”, diz a nota divulgada pela pasta.
Para o ministério, esse último procedimento permite “a PF anunciar a retomada dos serviços, suspensos desde 27 de junho”. Questionada, a Polícia Federal não se pronunciou sobre quando retomará os serviços de emissão de passaportes.
“A presteza dos procedimentos orçamentários conduzidos pelo Ministério do Planejamento a partir da publicação da lei que suplementou o orçamento para a atividade, contribuiu para a confirmação do anúncio feito pelo ministro Torquato Jardim na quarta-feira, segundo o qual a emissão de passaportes seria retomada ainda esta semana”, completa a nota.