O Ministério da Justiça vai aguardar o pedido de ajuda das famílias de vítimas do voo 447 da Air France e estuda a instalação de uma câmara de indenização para tomar as providências necessárias ao atendimento da solicitação. O avião da Air France desapareceu dos radares na noite de domingo (31), ao sobrevoar o Oceano Atlântico, quando fazia o trajeto Rio-Paris. Estavam a bordo 228 pessoas, entre passageiros e tripulantes.
A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Marina Tavares, ressaltou hoje que ainda é cedo para tratar desse caso, mas disse que, se as famílias quiserem, o governo vai ajudar. “No momento adequado, se assim as famílias desejarem, nós estaremos à disposição”, afirmou.
A câmara de indenização foi um mecanismo usado para ajudar as famílias de vítimas do voo 3054 da TAM, que se chocou com um um prédio da própria companhia aérea, ao tentar pousar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, há cerca de dois anos.
Segundo informações do Ministério da Justiça, a câmara só pode ser instalada se as famílias das vítimas pedirem. A câmara faz a intermediação entre as famílias e as seguradoras – e no caso – a companhia aérea, para que possam ser feitos os acordos de indenização. Uma das condições para as famílias entrarem na câmara é a suspensão de processo judicial que requeira indenização.
Desde a criação da câmara, em abril de 2008, quase 60 famílias de vítimas do acidente com o avião da TAM já entraram em acordo com as seguradoras e a companhia aérea para receber a indenização. Algumas delas já receberam o que acertaram com a companhia.
O vice-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas da TAM, Artelau Xavier, disse que a câmara ajudou as famílias a negociar, num momento de fragilidade, com pessoas experientes no assunto. “De um lado, de um time [o das famílias], é um bocado de criança chorando e, de outro, tem gerente, superintendente de seguradora, que têm de baixar o custo. O negócio é desleal”, afirmou Artelau.
Ele veio a Brasília para convidar o ministro da Justiça, Tarso Genro, a participar da cerimônia de encerramento dos trabalhos da câmara indenizatória da TAM.
Artelau, que perdeu uma filha no acidente com o avião da TAM, pediu também a Tarso que o inquérito sobre o acidente, conduzido pela Polícia Federal, seja rapidamente concluído “para que os culpados sejam apontados e respondam pelas irresponsabilidades cometidas e sejam presos. É isso que nós esperamos”.