Brasília – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça abriu nesta quinta-feira (30) processo administrativo contra a empresa Gulliver S.A. Manufatura de Brinquedos. O departamento quer apurar se a empresa descumpriu o Código de Defesa do Consumidor a respeito dos brinquedos Magnetix e a possibilidade de desprendimento de imãs e hastes plásticas que podem representar um risco às crianças.
A Coordenação de Assuntos Jurídicos do Ministério da Justiça informou que nos Estados Unidos foram realizados dois recall (recolhimento) no mesmo brinquedo em março de 2006 e abril de 2007. E disse que no Brasil o processo de recolhimento só começou 17 meses após o primeiro no Estados Unidos. "Nesse cenário, verifica-se que a empresa assumiu o risco de manter a comercialização, sem qualquer óbice, dos brinquedos da Lina "Magnetix", diz relatório. De acordo com a coordenação, a empresa deveria saber dos riscos à saúde e segurança dos produtos.
A Gulliver anunciou o recolhimento a partir de hoje da versão antiga da linha de brinquedos Magnetix, com diversas peças com ímãs, comercializados pela empresa no Brasil. O recall será informado ao consumidor por meio de ações publicitárias, veiculando Comunicados Oficiais nas principais publicações e emissoras de TV do País e no site da Gulliver (www.gulliver.com.br).
Em nota, a Gulliver informa que até o dia 17 de agosto, quando iniciaram as abordagens da imprensa, a empresa nunca havia sido notificada, no Brasil ou fora dele, pela Mega Brands Inc – empresa canadense fabricante do Magnetix e dona do projeto – ou por qualquer consumidor, entidade ou autoridade sobre impropriedades ou acidentes com o brinquedo.
"Desde então, a Gulliver acionou seus parceiros e distribuidores para, preventivamente, recolher os lotes remanescentes da versão anterior do brinquedo Magnetix ainda disponíveis em algumas lojas do País". E destacou que em 22 de agosto colocou um telefone gratuito para esclarecimento de dúvidas. O número é 0800 770 2650.
No início do mês a empresa Mattel Inc., maior fabricante de brinquedos do mundo, anunciou recall para cerca de 850 mil brinquedos no Brasil por problemas com pequenos imãs. Estão sendo recolhidos os brinquedos da linha Polly Pocket, da pá do conjunto Barbie e Tanner e das figuras magnéticas do Batman, vendidos no Brasil desde 2002. Em todo o mundo, o recall vai atingir mais de 18 milhões de produtos.
O recall foi anunciado por causa da possibilidade de descolamento de ímãs contidos nas peças desses produtos, que podem ser ingeridos por crianças e causar lesões graves. Se a criança engolir dois imãs, pode haver uma atração entre as peças e ocorrer a perfuração de órgãos internos, principalmente o intestino.