O Ministério da Agricultura poderá ser o novo alvo das investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sub-relator da CPMI, suspeita que as irregularidades na compra de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares tenham se repetido na aquisição de tratores para as chamadas ?patrulhas agrícolas mecanizadas?.
De acordo com Delgado, congressistas indiciados pela comissão parlamentar por envolvimento no esquema de fraudes na saúde também teriam apresentado emendas para as patrulhas agrícolas. Outra coincidência diz respeito aos procedimentos: nos dois casos, a maior parte das emendas foi apresentada de forma individual e com descrição genérica.
Em pelo menos dois casos, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou ilegalidades nos processos licitatórios conduzidos pelas prefeituras beneficiadas por emendas. O deputado do PSB de Minas Gerais pediu informações completas à CGU para fundamentar o requerimento de investigação que apresentará à comissão de inquérito. ?Se a CGU, realmente, caracterizar que houve irregularidades, será necessária uma investigação da CPMI. A brecha orçamentária de apresentação de emendas que permitiu as fraudes na compra de ambulâncias pode ter sido usada no caso das patrulhas mecanizadas agrícolas?, afirmou.
Delgado ressalta que o simples fato de parlamentares terem apresentado emendas na área do Ministério da Agricultura não caracteriza nenhuma irregularidade. Porém, as semelhanças com o caso da ?máfia das ambulâncias? despertaram a atenção dele.
A comissão também investiga os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia por causa da suspeita de fraudes na compra de veículos de transporte escolar e de ônibus para o projeto de inclusão digital.
TCU começa a investigar 72 prefeituras no Paraná
Diogo Dreyer
Começou ontem a segunda fase de investigações da CPMI dos Sanguessugas. ?A primeira etapa foi de investigação policial. Agora faremos o levantamento de valores desviados ou não, e de responsabilidades?, avisa o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná, Rafael Muniz. No Estado, 72 prefeituras serão investigadas devido a 140 convênios suspeitos celebrados com o grupo Planam.
Ontem, superintendências do TCU, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e a Controladoria Geral da União (CGU), realizaram uma teleconferência para planejamento da operação conjunta que realizarão. Serão investigados 600 municípios em todo o País. De acordo com Muniz, no Paraná 30 auditores das três autarquias realizarão as investigações. ?Normalmente teríamos que passar esses dados ao Ministério da Saúde, que então os reencaminhariam para nós. Isso levaria uns três anos para ser concluído. Estamos indo pelo rito sumário e encurtando o caminho da tomada de conta. Até o fim do ano os responsáveis já serão conhecidos?, avalia Muniz.
