O Brasil e os outros quatro países membros do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) assinam, nesta sexta-feira (30), acordo para a implantação do Banco de Preços de Medicamentos. O banco conterá os valores pagos por cada um desses países na aquisição de remédios, seguindo o modelo brasileiro, em que gestores de Saúde têm disponível esse tipo de informação em âmbito nacional. Ao facilitar negociações por preços mais baixos junto aos laboratórios, o sistema vai contribuir para ampliação do acesso aos medicamentos e insumos na região. O termo será assinado na reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, em Punta del Este, no Uruguai.
Representando o ministro da Saúde José Gomes Temporão, o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, assinará esse e os outros sete acordos firmados durante a reunião. Os projetos estão relacionados, principalmente, à Política de Medicamentos, à Política de Controle do Tabaco e do Câncer e já foram negociados entre os conselhos dos países membros e associados do Mercosul.
Na Política de Medicamentos, serão assinados ainda acordos que prevêem recomendações e diretrizes para o combate à falsificação de remédios e produtos médicos. Os ministros da saúde querem também um maior controle na promoção de produtos com impacto na saúde da população do Mercosul. O projeto inclui proposta de controle da publicidade de produtos na internet, TV a cabo, satélite e outros meios que ultrapassam fronteiras, podendo transgredir normas legais de cada país. Propõe também medidas corretivas para reduzir a exposição da população a propagandas que incentivam ao uso inadequado de produtos que podem provocar danos à saúde.
Na ocasião, os ministros de Saúde e representantes dos países membros e associados do Mercado Comum do Sul farão uma declaração de apoio ao chamado "Documento do Rio", em anexo, elaborado pelos países da America do Sul em setembro de 2007. O documento traz orientações sobre os regimes de patentes e acesso aos medicamentos para o Mercosul.
Durante o encontro, cada país do Mercosul apresentará um informe do estado epidemiológico da região. Serão apresentados dados referentes à Dengue, Cólera, Doença de Chagas, Febre Amarela e Tuberculose. O balanço epidemiológico do Mercosul permite fazer uma comparação dos números de casos dessas doenças na região para estabelecer medidas de controle.
A reunião de ministros da Saúde do Mercosul ocorre a cada semestre e está vinculada ao Conselho do Mercado Comum do Sul, do qual fazem parte ministros da Fazendo e das Relações Exteriores de todos os países membros e associados.
