Desde 2009, quando foi criado pelo presidente Lula (PT), o programa Minha Casa Minha Vida Entidades já viabilizou a construção de 28.278 unidades habitacionais – 8,6 mil em São Paulo. O total de investimento nos chamados contratos de repasse – forma pela qual os movimentos de moradia recebem a verba – cresceu 7.410%, passando de R$ 2,9 milhões para os atuais R$ 217,8 milhões, segundo o Ministério das Cidades.
O total de recursos não inclui a maioria dos projetos aprovados pelo governo neste mês em São Paulo. Ao todo, de acordo com lista oficial publicada no site da pasta, 12 associações tiveram o aval para comandar R$ 238,2 milhões, para a produção de quase 4 mil moradias. Os projetos ainda serão desenvolvidos pelas associações, que aí sim terão direito aos recursos.
As regras do programa preveem que as entidades habilitadas a operar os programas habitacionais cumpram uma série de atribuições administrativas, como providenciar a identificação do terreno onde serão erguidas as moradias e a seleção das famílias que serão contempladas. Todas devem ter renda máxima de R$ 1,6 mil. A partir desse critério, pessoas que vivem em áreas de risco devem ter prioridade.
Parcelas. Na capital paulista, o valor máximo para a aquisição das unidades é de R$ 76 mil. Em função do critério de renda, o valor mínimo da parcela é de R$ 25 e o máximo, de R$ 80. Dessa forma, o apartamento ou casa pode sair por R$ 3 mil – o financiamento é dividido por 120 prestações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.