O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que a liberação pelo Ibama da licença de instalação definitiva para a obra da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, depende agora apenas de um entendimento entre o grupo Energia Sustentável do Brasil, consórcio que toca a construção, o governo de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho. Esse acordo refere-se às obras de saneamento, habitação e saúde que o consórcio terá de executar na região. Essas obras são obrigações previstas na licença prévia e na licença de instalação provisória que autorizou a montagem do canteiro de obras.
“O consórcio tem de assumir sua responsabilidade. Essa negociação está em fase final. Ontem, um dos diretores da empresa esteve em Porto Velho negociando diretamente com o governador e o prefeito para acertar os valores das obras”, disse. Minc, entretanto, acha que esse assunto deve ser resolvido nos próximos dias. “Uma vez isso resolvido, no dia seguinte sai a licença”, completou.
Rodovias
O ministro do Meio Ambiente criticou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por ter, segundo ele, feito “um contrabando” na Câmara para incluir na Medida Provisória (MP) 452 regras que simplificam o licenciamento ambiental de obras em rodovias. A MP, que também abre a possibilidade de o Fundo Soberano do Brasil ser alimentado com a emissão de títulos públicos, deverá ser votada hoje no plenário do Senado. Minc chegou a dizer que, caso o Senado não modifique o texto e o aprove hoje como está, vai procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele vete a medida.
