Brasília
(Das agências) – O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, pediu demissão ontem. Ele vai entregar o cargo nesta terça-feira. O motivo de sua demissão é o anúncio do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, de que vai rejeitar o pedido de intervenção Federal no governo do Espírito Santo e na Assembléia Legislativa. O governo anunciou que o novo ministro será Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, secretário de Direito Econômico do Ministério.A intervenção no Espírito Santo havia sido aprovado pela Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) do Ministério da Justiça na semana passada. Brindeiro afirmou ontem à noite que não vai haver uma intervenção no estado – embora tenha se mostrado favorável na semana passada, após parecer divulgado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Na avaliação de Brindeiro, não há viabilidade política e jurídica para a intervenção.
Ele disse que não há como ser aprovada a medida já que não haveria tempo suficiente para ser colocada em prática, uma vez que as eleições gerais acontecem em apenas seis meses. A intenção do governo federal é montar uma força-tarefa contra o crime organizado no Espírito Santo, nos moldes da que está em operação no Rio. A intervenção era um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e foi decidida após levantamento de fortes evidências de que o crime organizado domina os poderes executivo e legislativo no estado.
A viagem do ministro marcada para a Costa Rica, nesta terça-feira, foi cancelada. O ministro estava ontem em São Paulo e vai hoje para Brasília. Esta prevista uma entrevista coletiva hoje de manhã. Reale Júnior assumiu o ministério em 3 de abril deste ano, sucedendo Aloysio Nunes Ferreira, que se licenciou para concorrer à reeleção como deputado federal. Miguel Reale Júnior é advogado e professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Foi secretário da Administração no governo de Mário Covas e secretário da Segurança Pública no mandato de Franco Montoro, ambos no Estado de São Paulo. É doutor em direito pela USP.
