Com dificuldades para localizar documentos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) pediu nesta quarta-feira, 25, à Samarco explicações sobre o transporte de rejeitos de minério de ferro de minas da Vale, sua controladora, para a barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, que ruiu no dia 5.
Segundo a Semad, a legislação não proíbe o transporte, mas a movimentação precisa estar contida no processo de licenciamento da represa, que pertence à Samarco.
Técnicos da secretaria passaram a terça-feira analisando documentação referente à barragem de Fundão. Porém, não encontraram o trecho que relataria o transporte dos rejeitos da Vale para a Samarco. Segundo a assessoria de comunicação da pasta, parte dos processos de licenciamento foram enviados ao Ministério Público Estadual (MPE), a pedido dos promotores que investigam a queda da barragem. Como a documentação pode demorar para retornar, a secretaria decidiu pedir ajuda à Samarco.
Em nota divulgada na terça, 24, a Vale, depois de matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, disse que transportava rejeitos da mina de Alegria, que também fica em Mariana, para a barragem de Fundão, e que a transação era regida por contrato. No termo, ainda conforme a Vale, caberia à Samarco a responsabilidade pela “gestão, controle e operação dessa deposição”.
A Samarco é controlada pela Vale e pela empresa anglo-australiana BHP Billiton. O texto afirmava ainda que o total de rejeitos transportados pela empresa para a represa da Samarco era de 5% do que era depositado anualmente na barragem. Ao ruir, Fundão estava com 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, de um total possível de 60 milhões de metros cúbicos.