Brasília – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu ontem, por unanimidade, acatar o relatório da comissão de sindicância que recomenda a cassação de mandato do deputado federal André Luiz (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
O relatório foi encaminhado ontem ao conselho de ética, para que o processo de cassação seja iniciado. O conselho tem o prazo de 60 dias para apresentar seu parecer. A decisão final caberá ao plenário da Câmara. São necessários no mínimo 257 votos para que o parlamentar perca o mandato.
André Luiz é acusado de tentar extorquir R$ 4 milhões do empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), prometeu rigor no processo. "Os fatos apontados nas denúncias são graves e merecem uma apuração rigorosa, como foi feito pela comissão, e será feito pelo conselho de ética, e se confirmar a procedência das denúncias deve ter uma apuração correspondente ao tamanho das denúncias", declarou o deputado. A partir dessa decisão, o deputado não tem mais a prerrogativa de renunciar para não perder seus direitos políticos.
Não renuncia
André Luiz reiterou ontem que não pretende renunciar ao mandato. Em entrevista no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o parlamentar reafirmou que a palavra "renúncia" não faz parte de seu vocabulário e que a sua defesa será apresentada à Comissão de Ética no momento certo. "Eu tenho uma satisfação a dar ao meu eleitor e ao povo brasileiro. Quero me defender na Comissão de Ética, vou até o final, acho que tenho de apresentar outras provas e documentos."
O parlamentar afirmou que o laudo atestado pelo perito Ricardo Molina, de que a fita com gravações que supostamente o incriminam é verdadeira, tem falhas. Ele acusou a Corregedoria da Câmara de ser omissa em casos semelhantes ao seu. André Luiz diz que tem provas em seu favor a apresentar no conselho de ética.
"Correr o risco de ser cassado e perder os meus direitos políticos não importa, até porque acho que é uma covardia ser acusado de alguma coisa que não fiz", disse André Luiz. O deputado foi aconselhado pelo advogado a renunciar, mas declarou que "essa é uma decisão de foro íntimo".