No Brasil, menos de 40% das cidades contam com uma política municipal de saneamento básico, segundo a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – Aspectos Gerais da Política de Saneamento básico, do IBGE, divulgada na manhã desta quarta-feira, 19. São mais de 3 mil municípios sem nenhum tipo de planejamento para tratamento de água e esgoto. Verminoses, diarreias e dengue foram as doenças mais reportadas pelas cidades – problemas relacionados às condições de saneamento.
De um total de 5.570 municípios, 2.126 (38,2%) informaram ter uma política municipal de saneamento. Embora o número seja baixo, ele representa um aumento de 35,4% em relação a 2011. O levantamento ainda revelou que, em 2017, outros 1.342 municípios (24,1% do total) estavam elaborando um plano de saneamento. Ainda assim, 58% das cidades (3.257) estão sem nenhum plano de tratamento de água, esgoto e resíduos.
“O que estamos divulgando são os instrumentos de gestão da política de saneamento básico, seja um política ou um plano”, explicou a pesquisadora Vânia Pacheco, uma das responsáveis pelo estudo. “Ou seja, estamos avaliando os instrumentos disponíveis para uma gestão mais institucionalizada, mas não significa que esses municípios não tenham nenhum serviço de saneamento.”
Lei Federal regulamentada em 2010 orienta as políticas municipais de saneamento, determinando objetivos, metas, órgãos reguladores, tipo de monitoramento e avaliação. O levantamento do IBGE mede, justamente, a implementação desses instrumentos. Os dados foram apurados em 2017.