O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (24) ter avisado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde o início da Operação Satiagraha, sobre suas suspeitas em relação aos métodos de investigação da Polícia Federal (PF), que incluiriam escutas telefônicas ilegais feitas com a assessoria informal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Eu disse ao presidente: ‘Estou chocado com o quadro de anarquia que se estabeleceu. O senhor tem de estar preocupado’.”
Segundo ele, Lula também teria se mostrado incomodado com a “falta de controle” da corporação. Durante sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo, na capital paulista, Mendes atribuiu ao ex-diretor da Abin Paulo Lacerda uma tentativa de “instalar o estado policial” no País. O presidente do STF diz também ter sido alvo de grampos.
O presidente do Supremo voltou a apontar “conotação política” na prisão do sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, em julho passado, por determinação do juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, Fausto De Sanctis. A prisão desencadeou uma disputa entre o tribunal regional e o STF. Duas vezes De Sanctis mandou prender Dantas e duas vezes Mendes mandou soltá-lo. “O objetivo era único: desmoralizar o Supremo Tribunal Federal apostando que a opinião pública respaldaria aquele tipo de decisão (de prender Dantas)”, disse o ministro, exaltado. “Se esse tipo de decisão pudesse subsistir no Brasil, hoje o juiz do Brasil seria De Sanctis e a Justiça Federal de São Paulo.”
Questionado sobre quem teria interesse em desmoralizar a corte suprema, Mendes evitou citar nomes, mas apontou que havia uma orientação aos desembargadores do TRF para não conceder habeas-corpus, nem prestar informações às instâncias superiores nesse caso. “O juiz se recusou a prestar informações ao ministro Eros Grau, dizendo que o processo era sigiloso. Não há sigilo para outro juiz”, disse. “Quem começa a imaginar que pode enfrentar o tribunal a que está vinculado já está operando em outros paradigmas.”
Polêmicas
O ministro evitou comentar processo de extradição do ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, que recebeu asilo do ministro da Justiça, Tarso Genro, mas deixou claro que a decisão do STF precisará ser cumprida por Lula, seja qual for. “Se houver a extradição, será compulsória. O presidente deverá executá-la”, afirmou.
Gilmar Mendes ainda reforçou as críticas ao repasse de verbas do governo federal ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dizendo que isso pode dar origem a grupos paramilitares no campo. “Essas organizações, mediante subsídio público, podem perpetrar a morte, o que pode levar a fenômenos que não queremos ver, como organizações paramilitares.”
