Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (5) devolver à União mais de meio milhão de hectares de floresta amazônica. A área equivale em tamanho ao Distrito Federal e está nas mãos de grileiros. O conselheiro do CNJ, Paulo Schmidt, responsável pela decisão que foi tomada em dois processos, explica que desde 1979 a anulação dos registros dessas terras corre na Justiça e elas já fizeram parte inclusive das investigações da CPI da Grilagem de Terras na Amazônia, em 2001.

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Várias decisões foram tomadas ao longo dos anos, inclusive em favor da devolução das terras para a União, mas não foram cumpridas, segundo Paulo Schmidt. ?As decisões que foram adotadas não foram cumpridas e o que o conselho está determinando agora é que essas terras retornem para o patrimônio da União?, afirma. As terras devolvidas para o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) estão em quatro áreas, todas no Amazonas, que somam 592.852 hectares. Uma delas no município de Canutama e as demais em Tapauá.

Paulo Schmidt ressalta a importância da decisão para a preservação da Amazônia. Ele afirma que o principal interesse dos grileiros é ?converter a floresta em plantações de soja ou criação de gado?. Os atuais proprietários das terras ainda podem recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF).

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