Brasília – As aposentadorias concedidas para servidores públicos federais dobraram desde o anúncio do governo Lula de que faria a reforma da Previdência. Com a corrida à aposentadoria, os servidores tentam escapar dos efeitos da reforma. No mês de fevereiro foram concedidas, de acordo com dados da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, 1.036 aposentadorias. O dobro das concedidas em janeiro, 554, cujos pedidos foram feitos em dezembro do ano passado. Os números de março não foram fechados ainda, mas as estimativas oficiais é de que vão aumentar mais.
? O medo das mudanças faz com que aqueles que têm direito à aposentadoria a requeiram. Está se repetindo agora o mesmo que ocorreu no período de 1995 a 1998, quando a reforma da Previdência do governo Fernando Henrique foi discutida no Congresso ? diz o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Luiz Fernando Silva.
O alarmante para a área de recursos humanos do governo federal é que cerca de cem mil dos atuais 851.372 servidores em atividade estão em condições de requerer a aposentadoria. O medo das mudanças atinge todos os servidores, principalmente aqueles que têm expectativa de direito. Os números comprovam que muitos servidores estão preferindo se aposentar antes, mesmo não recebendo o rendimento integral, do que ficarem obrigados a pagar qualquer pedágio que venha a ser fixado pela transição da reforma.
As aposentadorias integrais pularam de 285 concedidas em janeiro (requeridas em dezembro) para 612 em fevereiro (requeridas em janeiro). Mas o salto maior ocorreu justamente nos pedidos de aposentadoria proporcional. Os pedidos quase triplicaram, indo de 94 aposentadorias proporcionais concedidas em janeiro para 248 em fevereiro.
? O mais grave disso é que o maior índice de aposentadorias precoces é entre os professores universitários. A insegurança jurídica faz os servidores buscarem uma tábua de salvação ? denuncia o vice-presidente da Associação Nacional dos Funcionários da Previdência (Anfip), Marcelo Oliveira.
A informação é confirmada extra-oficialmente pelo Ministério do Planejamento. Durante todo o ano passado foram concedidas 7.465 aposentadorias, mas nos dois primeiros meses desse ano o número já está em 1.590. O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, divulgou nota procurando tranqüilizar os servidores. Mas a promessa de que direitos adquiridos serão respeitados pelo governo e a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal parecem não estar sensibilizando os servidores.
Pode se repetir agora o que correu em 1991, quando 45.807 servidores se aposentaram antes da implantação do Regime Jurídico Único, criado na Constituição de 1988.
