Brasília (AE) – As Medidas Provisórias (MPs) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já receberam cerca de 650 emendas apresentadas por parlamentares de vários partidos, segundo informações da Secretaria de Comissões Mistas do Congresso Nacional. De acordo com assessores da secretaria, o número é preliminar, pois a contagem ainda está sendo feita.
O prazo para apresentação das emendas se encerrou na quarta-feira e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem não ver como risco as emendas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ?Essa prática é atribuição do Congresso, não vejo como maior problema. Pelo contrário, pode ajudar a tornar os projetos melhores?, disse Dilma a jornalistas.
Na próxima semana, Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, irão ao Congresso prestar esclarecimentos sobre o PAC. O programa inclui sete medidas provisórias e cinco projetos de lei que dependem de aprovação do Congresso.
Dilma interpretou o elevado número de emendas como receptividade ao PAC e vontade de transformá-lo num instrumento de aceleração do crescimento do País. ?Queria destacar que quando enviamos as medidas provisórias do setor elétrico, uma delas teve 756 emendas, e eu acho que a maioria contribuiu para melhorar o projeto?, disse Dilma.
