Brasília – Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem entrar em greve novamente. A decisão dependerá da proposta do Ministério da Previdência Social às reivindicações da categoria relativos à segurança dos profissionais, que vêm sofrendo seguidos ataques em diversos pontos do país.
Na próxima quarta-feira (13), o Ministério Público Federal deve se reunir com representantes da Previdência para definir uma pauta de cumprimento das reivindicações, o que será definido em um acordo entre as partes, chamado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Carlos Teive e Argolo, ontem (5), durante uma reunião com o procurador Peterson de Paula, a categoria decidiu adiar a greve prevista para esta semana mediante a promessa de o MP cobrar da Previdência e do INSS medidas administrativas para garantir a segurança dos médicos.
?Diante do pedido do Ministério Público, adiamos a possibilidade de uma convocatória, mas isso não está descartado?, disse o presidente da ANMP. ?Esperemos a reunião conjunta da próxima semana com o Ministério Público e a [Ministério] Previdência para a partir daí convocarmos uma assembléia para deliberar [a greve]?.
Este ano, cerca de 60 médicos foram agredidas em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ?Apesar de as agressões terem diminuído em relação ao ano passado, a intensidade delas aumentou em 2007?, afirmou Teive e Argolo. Outro dado preocupante, avalia, é que dez das agressões deste ano ocorreram na última semana, após a morte do médico José Rodrigues de Sousa na última quarta-feira (29), em Patrocínio (MG). ?A coisa se banalizou, e queremos que o ministério se posicione?, cobra. Diante da morte do médico, a categoria fez uma paralisação de dois dias.
Segundo Teive e Argolo, no encontro com o MP, o procurador Peterson de Paula se comprometeu em convidar para a assinatura de um TAC, na próxima quarta-feira (13), o ministro da Previdência, Luiz Marinho. O procurador também prometeu acompanhar a implantação das reivindicações da categoria mediante prazos determinados no TAC. Além de medidas de segurança como a adoção de detectores de metais e a presença de seguranças armados, a ANMP pede reposição salarial dos dias trabalhados em 2006.
?Nós repusemos os dias da paralisação do ano passado, mas o governo ainda não nos pagou?, afirma Teive e Argolo. Ainda segundo o médico, a pauta de reivindicações deste ano é a mesma acertada em um acordo com o INSS em 2006. Dos dez itens, apenas um foi atendido: o de enviar o resultado da perícia pelo Correio a segurados desempregados e autônomos. A categoria pede que esse procedimento seja estendido a todos os segurados.
Luiz Marinho disse nesta quarta-feira (6) em entrevista à Agência Brasil que, desde a morte da médica Cristina Felipe da Silva, em Governador Valadares (MG), no ano passado, a Previdência se comprometeu a implementar um conjunto de medidas de segurança. Ele explicou que a agência de Patrocínio (MG) onde aconteceu o assassinato da semana passada não estava entre as áreas de risco prioritárias definidas pela associação.
Segundo Marinho, após o assassinato do médico em Patrocínio, a Previdência decidiu instalar portas detectoras de metal, reforçar a segurança, adaptar rotas de fuga e alarmes de emergência em todas as agências do país. O ministro informou ainda que uma campanha será realizada para mostrar à sociedade brasileira que os peritos não são culpados pela concessão ou não dos benefícios previdenciários.