Brasília – O grupo de 69 médicos cubanos impedido de trabalhar no Brasil saiu do País no final da manhã, em um vôo direto para Havana, atendendo a orientação do presidente de Cuba, Fidel Castro. Os médicos deixaram o Estado do Tocantins, onde trabalhavam no programa Saúde da Família, na noite de quinta-feira, depois que uma decisão judicial os impediu de continuar exercendo a medicina no estado.
A decisão da Justiça teve como base o fato de os diplomas dos cubanos não terem sido revalidados no Brasil, como exige a lei brasileira. O Ministério da Educação trabalha em um acordo com o governo cubano para acelerar o processo de regulamentação. A idéia inicial, defendida por Cuba, é que os diplomas fossem automaticamente validados no País, mas a alternativa encontrou resistências.
A decisão judicial irritou o presidente cubano, que enviou imediatamente um avião para buscar os conterrâneos. No entanto, o Ministério das Relações Exteriores negou que a situação tenha criado algum incidente diplomático com Cuba.
Há médicos cubanos trabalhando em municípios do interior de outros estados, pois as prefeituras têm dificuldades para encontrar profissionais brasileiros para a função. O Conselho Federal de Medicina calcula em quase mil os médicos de Cuba no Brasil, quase todos sem a revalidação do diploma.
O grupo que embarcou ontem em Brasília lamentou a saída do País. Eles disseram que atendiam comunidades carentes e demonstraram confiança de que a situação será resolvida e na volta ao País.
De acordo com a sentença, expedida pelo juiz Marcelo Velasco Albernaz, da 1.ª vara de Justiça do Tocantins, é preciso que os profissionais do estado exerçam regularmente a medicina. Os médicos cubanos estavam trabalhando sem ter seus diplomas validados no Brasil. ?Da mesma forma que o estado contrata, hoje, médicos estrangeiros ilegais, poderá, amanhã, sob o mesmo fundamento, querer se utilizar de curandeiros?, disse o juiz em sua sentença.
Os médicos cubanos trabalhavam no Tocantins desde 1997, por meio de convênio do estado com Cuba. Ao todo, prestavam atendimento a uma população basicamente carente de 60 municípios do estado. O Conselho Regional de Medicina do Tocantins, autor da sentença, alega que os postos de trabalho deveriam ser ocupados por médicos registrados e com diploma válido no País.
Para Mercedes Cárdenas, uma das médicas cubanas que voltou para seu país ontem, a situação é mais difícil para a população que recebia tratamento do que para os próprios profissionais. ?Mas o governo brasileiro é competente e vai resolver essa situação?, acredita.
Gustavo Gonçalez, outro dos médicos, tem a mesma opinião. Para ele, a proibição dos médicos trabalharem no Brasil é injusta. ?Atendemos pessoas carentes que precisavam de atenção médica. Ainda que seja uma situação de Justiça, é injusto, porque estávamos fazendo um trabalho de qualidade?, ressaltou.
