Cerca de dez mil vagas de cursos a distância de cinco universidades particulares foram vetadas pelo Ministério da Educação (MEC), segundo portaria divulgada ontem no Diário da União. De acordo com o MEC, essas instituições desobedeceram a legislação que regula a educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos – correspondentes a cerca de 10 mil vagas – sem credenciamento no ministério.
As cinco instituições de educação superior a distância que não poderão matricular os estudantes são a Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no Rio de Janeiro; a Universidade Paulista (Unip), em São Paulo; o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), em Maringá, no Paraná; a Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), em Paracatu, em Minas Gerais; e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em Santo Amaro, São Paulo.
Todas têm prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas para a correção das irregularidades. Os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não podem fazer os cursos.
Irregularidades
A Estácio de Sá foi credenciada em maio de 2009 para ofertar cursos a distância em 54 polos, e em menos de um ano a instituição abriu indevidamente nove polos e inscrições para vestibular nessas unidades. A Unip também abriu 76 polos em diversas regiões do País sem o credenciamento. Ela oferece educação a distância desde 2004, quando recebeu credenciamento para cursos de educação superior em 598 polos.
O Centro Universitário de Maringá (Cesumar) está credenciado desde 2005 para a oferta de cursos a distância em 59 polos de apoio presencial. A instituição abriu quatro centros de atendimentos ao aluno, também ilegais, em Brasília e um em Salvador.
Com 3.955 estudantes, a Finom está credenciada desde 2005 para a oferta de cursos a distância em apenas um polo regular, em Paracatu. Mas abriu outros dois, não credenciados, em Feira de Santana, na Bahia, e em São Paulo. A Unisa, credenciada no mesmo ano, tem 42 polos credenciados e 16 não-credenciados.