O Ministério da Educação (MEC) decidiu antecipar os procedimentos de fiscalização e fará auditoria em todas as 59 organizações não-governamentais (ONGs) que possuem convênio para executar o Programa Brasil Alfabetizado. A informação é da representante do MEC em São Paulo, Iara Bernardi.
O novo procedimento foi determinado após uma série de reportagens publicadas pelo Jornal da Tarde e pelo jornal O Estado de S. Paulo, desde segunda-feira, apontando irregularidades e fraudes nos convênios. Turmas fantasmas, professores sem receber, aulas em presídios desativados, atrasos em cursos e alfabetizadores cadastrados à revelia são algumas dessas falhas.
A auditoria seria feita só no final do ano, depois que as entidades prestassem contas, mas o cronograma acabou sendo revisto. Muitas das ONGs que passaram a ser investigadas ontem poderiam ter escapado da auditoria, já que o Ministério da Educação costuma fiscalizá-las por amostragem.
Os auditores receberam a ordem de visitar todas as sedes das ONGs conveniadas e verificar se o plano apresentado por elas no ano passado está de fato sendo cumprido. Salas de aula também serão vistoriadas pelos auditores.
Das 59 ONGs que têm convênio assinado com o MEC para desenvolver o programa de alfabetização, 12 têm sede na cidade de São Paulo. Dessas, 11 receberam recursos referentes a projetos do ano passado, totalizando R$ 20 milhões. Além das entidades com sede na capital, outras três ONGs têm escritórios localizados em cidades da Grande São Paulo ou do interior paulista. Também atua no Estado uma entidade com sede no Rio.