O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologa hoje uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece regras mais rígidas para que instituições de ensino superior tenham o status de universidade. Passam a ser exigidos pelo menos dois programas de doutorado e quatro de mestrado. As atuais universidades terão até 2016 para se adaptar – atualmente quase a metade delas não conta com esse requisito mínimo.
Segundo levamento feito pelo Estado com base em dados da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), das 187 universidades federais e particulares do País, 91 não têm os programas de pós-graduação exigidos pela nova norma. Delas, 12 são federais; as demais são instituições particulares.
A resolução não vale para entidades estaduais e municipais, que seguem leis específicas, mas representantes de universidades federais também contestam a validade da medida. São Paulo é o Estado com o maior número de universidades sem o novo nível mínimo obrigatório de pesquisa. São 24, todas particulares. No Sudeste, 43 das 80 universidades terão de se adaptar para não perder o título.
O Centro-Oeste é a região com situação mais confortável. Tem 14 universidades e apenas 4 delas ainda não têm os 2 doutorados e 4 mestrados. No Norte, o Amapá tem apenas uma universidade, a Universidade Federal do Amapá (Unifap), e ela ainda não atende a essa nova exigência, pois oferece apenas um curso de doutorado.
