Brasília
– O Exame Nacional de Cursos (ENC/Provão) teve um índice de presença de 92,4% dos inscritos, segundo levantamento preliminar. Participaram da prova 435.810 alunos em 704 municípios de todo o país. Também responderam à prova 1.120 graduandos amparados por liminares da Justiça.As propostas de mudanças no Sistema de Avaliação da Educação Superior (SAES) estão sendo discutidas por uma comissão nacional criada pelo ministro Cristovam Buarque. A comissão, que nas próximas semanas promoverá audiências com diversos setores da sociedade para debater o assunto, tem prazo até final de agosto para apresentar as conclusões do trabalho. O Sistema atual avalia a educação por meio do provão, da Avalaição de Ensino (ACE) e do senso.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Otaviano Helene, as mudanças são necessárias, pois o Provão, como está sendo aplicado, não cumpre o objetivo de avaliar os cursos de graduação. “A avaliação em todos os níveis deve ser contínua e processual, formativa e dialógica. O Provão poderia ser, na melhor das hipóteses, um controle de qualidade dos alunos, não uma avaliação da qualidade dos cursos”, argumenta.
O presidente do Inep afirma que o exame tem recebido inúmeras críticas das associações científicas, profissionais, sindicais, estudantis, de gestores de cursos de diversas áreas e de pesquisadores na área de avaliação, que destacam, de forma exaustiva, as deficiências. “Como instrumento de avaliação, mostrou-se insuficiente, e dada a característica do ensino superior brasileiro, necessitamos de um mecanismo bem mais eficaz,” disse.
Para Otaviano Helene, a Avaliação das Condições de Ensino (ACE) é capaz de evidenciar de forma mais efetiva a qualidade da graduação brasileira. Realizada por uma equipe de especialistas ao longo do curso e no próprio local de funcionamento, a ACE verifica a qualidade em três etapas: organização didático-pedagógica, corpo docente e instalações físicas.
“Essa forma de avaliação, ao contrário do Provão, permite que os cursos, as instituições, as mantenedoras e o Ministério da Educação identifiquem os pontos fortes e fracos, as potencialidades e eventuais omissões, abrindo possibilidades concretas para a tomada de medidas políticas, acadêmicas e administrativas capazes de assegurar a qualidade”, explicou.
Otaviano lembra que o programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso explícito com a revisão da avaliação educacional no País. “Este balanço das avaliações está em andamento e, ao longo do ano, serão apresentados critérios e estratégias para a reorientação e reformulação dos processos e políticas de avaliação que sejam condizentes com as necessidades da educação superior no Brasil e com o projeto educacional do governo Lula”, frisou.