O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (08) uma resolução no Diário Oficial da União exigindo que os livros didáticos que serão comprados para as escolas públicas a partir de 2010 estejam de acordo com as novas normas ortográficas da Língua Portuguesa. O mesmo documento também autoriza as editoras a já fazerem essa adaptação no ano que vem. O governo brasileiro é um dos maiores compradores de livros didáticos do mundo; em 2007 foram cerca de 120 milhões de exemplares.
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi assinado em Lisboa em dezembro de 1990, e ratificado pelo Brasil e por outros três países de língua portuguesa. O parlamento de Portugal deve votar o acordo no dia 15, mas sua aprovação é contestada por intelectuais que já reuniram mais de 17 mil assinaturas contra o projeto. Entre as principais mudanças no Brasil, estão a eliminação do trema e dos acentos diferenciais.
O acordo deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009 no País. ?Já preparamos uma minuta sobre isso que ainda precisa ser assinada pelo presidente da República?, diz a integrante da Comissão de Definição da Política de Ensino, Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip), ligada ao MEC, a lingüista Estella Maris Bortoni. O grupo é responsável pelas discussões das novas normas no Brasil.
