Após o fim das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação afirmou ter identificado a falta de R$ 75 milhões para aplicação das provas, que neste ano ocorrem em 5 e 6 de novembro. A pasta alega, porém, já ter resolvido a situação com o Ministério do Planejamento, que teria assegurado a suplementação orçamentária.
Em nota, o MEC informou que o Enem está garantido e “segue o ritmo normal”. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. No ano passado, o custo do exame ficou em R$ 405 milhões.
O ministro Mendonça Filho diz que assumiu a pasta com um corte de R$ 6 bilhões feitos pela presidente afastada Dilma Rousseff, mas “conseguiu resgatar” R$ 4,7 bilhões via Planejamento, com apoio do presidente em exercício, Michel Temer.
‘Incapacidade da atual gestão’
No entanto, seu antecessor, Aloizio Mercadante, afirma que a divulgação de “dificuldade de recursos” pelo MEC é uma “tentativa de esconder a incapacidade da atual gestão”.
Segundo o ex-ministro, a previsão orçamentária do Enem é feita com base no total de inscritos confirmados na edição anterior, que em 2015 foram 7,7 milhões. Mercadante sustenta que ainda não é possível calcular o custo da edição deste ano, pois o MEC ainda não teria renovado o contrato com o consórcio aplicador do Enem (Cebraspe e Cesgranrio) ou contratado gráfica de segurança para imprimir as provas.
Faltaria, ainda, repactuar o contrato com os Correios sobre a logística de distribuição das provas. Sobre esse assunto, a atual gestão do MEC ainda não se manifestou.
‘Organização da aplicação’
A atual fase do Enem, conforme Mendonça, é a de “organização da aplicação” das provas. A Polícia Federal já foi acionada para garantir a “lisura e a segurança” do processo, segundo nota do MEC.
Novos cortes
Em troca do repasse, o Planejamento teria exigido que o MEC fizesse cortes em outras áreas. Na semana passada, a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu a “repactuação” de programas de educação básica para “minimizar os impactos da redução de orçamento da pasta”.
Segundo sua fala na Câmara dos Deputados, em uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), existem programas com ações duplicadas e recursos fragmentados que precisam ser reavaliados.
O MEC, no entanto, não informou se esses cortes seriam uma resposta à demanda do Planejamento. A pasta ainda está passando um “pente fino” nas deliberações da gestão anterior e já afirmou estudar o “redimensionamento” de alguns programas.
