O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quarta-feira, 19, que a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser comprometida em 181 escolas do País que estão ocupadas por estudantes contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, propostas do governo Michel Temer. Segundo ele, 95 mil participantes farão provas nessas unidades.
Segundo Mendonça Filho, se as unidades não forem desocupadas até 31 de outubro, o Enem será cancelados nesses locais. “Se as escolas não estiverem desocupadas, por razões de segurança, as provas serão comprometidas nessas localidades”, disse o ministro, que descartou a possibilidade de realocar a prova desses candidatos para outras escolas por problemas de logística.
Ainda segundo o ministro, a Advocacia Geral da União (AGU) já foi acionada para tomar as “providências jurídicas cabíveis” para responsabilizar estudantes e entidades responsáveis pelas ocupações, caso a prova não seja realizada. “As providências para a responsabilização devem ser tomadas já que o Estado vai ter que cobrir os gastos para a realização de uma nova prova. Mas acredito que a situação não chegue a isso e, até o dia 31, estudantes e entidades, que patrocinam essas ações, colaborem”.
De acordo com o ministério, caso a prova seja cancelada nessas localidades, os custos da aplicação de um novo exame – cerca de R$ 90 por candidato – serão cobrados judicialmente dos responsáveis pelas ocupações.
Paraná
De acordo com o ministro, das 181 localidades de prova do Enem ocupadas, a maioria está localizada no Paraná. No Estado, dos 682 locais de prova, estavam ocupados nesta quarta-feira, 19. “Lá existe um outro debate, uma outra situação que envolve questionamentos de uma política local, da qual não quero e nem devo me envolver”, disse Mendonça Filho.
Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, disse que o MEC está fazendo o monitoramento presencial da situação de ocupação das escolas e trabalhado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação para convencer os alunos da necessidade de desocupação. “O número de 181 localidades de prova ocupada revela uma fotografia estática do momento. Tudo pode mudar, escolas podem ser desocupadas porque temos esse apoio dos Estados e municípios”, disse.
Segundo Maria Inês, em apenas um dia 29 escolas teriam sido desocupadas. Ela disse que na terça-feira, 18, 210 localidades de prova estavam ocupadas e o número já caiu para 181 nesta quarta-feira.
Entidade
Na noite de terça, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) informou que 769 instituições de ensino de todo o país estavam ocupadas contra as propostas do governo Temer para a educação. A reportagem procurou a direção da Ubes para comentar o prazo estipulado pelo ministro, mas, até as 18h, ninguém havia sido localizado.
