Servidores do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) começaram a prestar esclarecimentos nesta quinta-feira, 10, sobre a mudança do edital dos livros didáticos. O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta que abriria uma sindicância, após a informação de que funcionários poderiam ter tirado partes do texto para boicotar o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.
Pessoas responsáveis pelo envio do documento que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) foram chamadas para explicar como ocorreu o procedimento. Ainda não há informação se servidores ligados ao próprio ministério também foram chamados para prestar esclarecimentos, já que o documento é formulado em uma secretaria do MEC.
Indicado para a presidência do FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva não quis comentar o caso. Ele disse que, enquanto sua nomeação não for publicada no DOU, não pode responder a nada que se refira a autarquia. “Toda a parte da presidência está ainda na gestão anterior”, se limitou a dizer.
Ontem, o Estado revelou que no dia 2 de janeiro foram publicadas mudanças no edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as alterações seriam anuladas e culpou a gestão anterior, já que o edital datava de 28 de dezembro. O ex-ministro da Educação e agora secretário da pasta em São Paulo, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham sido feitas por sua gestão.
“Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso”, afirmou Soares nesta quinta em entrevista à Radio Eldorado. “Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem do Brasil.”
Integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Na quarta-feira, só depois das denúncias na imprensa, o MEC soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.
Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.
Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.
O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano. Numa delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. Mas o que MEC quer saber é se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento.
