O Ministério da Educação (MEC) afirmou em resposta a um pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação que “até o momento não há nenhum fato concreto” sobre a chamada Lava Jato da Educação. O pente fino em eventuais casos de corrupção na pasta havia sido anunciado como uma prioridade do ministro Ricardo Vélez Rodríguez há quase um mês e meio.
A resposta ao pedido é pública e está disponível no site do governo. “Quanto à especificação do conjunto de irregularidades a serem apuradas, cumpre esclarecer que, até o momento não há nenhum fato concreto, mas sim a necessidade de se buscá-los”, diz o texto, que é assinado pelo ministro da Educação, mas sem mencionar o nome de Vélez.
O texto ainda cita que “o protocolo de intenções firmado tem por objetivo apurar a existência de irregularidades no MEC, e, caso sejam encontradas, os partícipes se comprometem a tomar as providências cabíveis no âmbito das competências específicas de cada um”.
Vélez anunciou a investigação interna em 14 de fevereiro, com assinatura do protocolo, e disse que a intenção era verificar atos das gestões anteriores que tivessem indícios de corrupção e desvios. Segundo ele, isso daria origem a uma Lava Jato da Educação. O anúncio teve a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, da Polícia Federal e outros órgãos do governo.
O ministério até hoje não havia dado detalhes do que exatamente estava sendo investigado, muito menos de resultados encontrados. No dia do anúncio, foram mencionados problemas no Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas em faculdades privadas, e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para cursos técnicos. Ambos foram criados em governos do PT.
