O Ministério da Educação informou que vai divulgar ainda essa semana um balanço sobre as renovações de contratos do Fies referentes ao primeiro semestre de 2015. Em nota, o MEC disse que, após o encerramento do prazo de renovação na última semana, dados preliminares indicam que há menos de 100 mil contratos que ainda não foram renovados.
Alunos que já possuem o Fies precisam renovar seus contratos semestralmente e, neste ano, o prazo de renovação para a primeira metade do ano foi adiado por três vezes em meio a embates entre o setor de ensino privado e o governo. A existência de contratos cuja renovação não foi completada pode impactar o processo pelo qual as empresas recebem os pagamentos do Fies.
Isso porque, enquanto os aditamentos não forem efetivamente homologados pelo MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), eles não são incluídos na base de cálculo que é feita pelo governo para a definição do valor da recompra de títulos.
Na nota, o MEC contestou informações de entidades que representam o setor privado de que mais de 200 mil contratos estariam com renovação pendente. A informação foi divulgada em reportagem da TV Globo na manhã desta segunda-feira, 27.
O MEC declarou ainda que o sistema do Fies vem funcionando perfeitamente desde o dia 8 de março e afirmou que já foram feitos aditamentos de mais de 1,8 milhão de contratos. O Fies encerrou 2014 com mais de 1,9 milhão de contratos.
Segundo o Ministério, todos os estudantes que já estão no Fies e que, por alguma razão, não realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015, podem fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre, que terá início em 3 de agosto.
O processo de renovações afeta os estudantes que já tinham financiamento antes das mudanças feitas no programa em 2015. Os adiamentos ocorreram em razão da imposição de um limite para os reajustes de mensalidades, de até 6,4% ante o preço de 2014.