O Ministério da Educação (MEC) vai entregar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sem incluir a parte que define o que deve ser ensinado no ensino médio. A proposta é que o currículo dessa etapa seja incluído no documento após a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o ensino médio.
“A segunda versão da BNCC incluiu uma quantidade de conteúdos obrigatórios que inviabilizaria a flexibilização do ensino médio. E nós entendemos que é muito importante essa mudança nessa etapa de ensino, que há anos é identificada como o gargalo da educação brasileira”, disse Maria Helena Guimarães, secretária-executiva do MEC.
Segundo Maria Helena, o MEC ainda discute se a BNCC, que deve ter sua versão finalizada em novembro, irá incluis os conteúdos obrigatórios para 1º ano do ensino médio. “Assim, garantimos que o primeiro ano dessa etapa já tenha definido o que deve ser ensinado e abrimos a partir do 2º ano a flexibilização”.
Desde 2013 tramita na Câmara Federal o PL 6840 para um novo formato de ensino médio. De acordo com Maria Helena, o MEC está finalizando e irá encaminhar nos próximos dias um documento substitutivo a esse projeto. A nova proposta deve reforçar a flexibilização do currículo nessa etapa de ensino para aproximá-lo do mercado de trabalho.
Maria Helena afirmou que o MEC já está em conversa com deputados para agilizar a aprovação do projeto substitutivo. “Essa é uma discussão muito antiga, que já está bastante amadurecida”, disse. Depois de aprovado na Câmara, o projeto ainda precisará passar pelo Senado e, se houver mudanças, voltar para a Câmara. Só depois é que segue para a sanção presidencial.
Comitê
Nesta quinta-feira, 28, o MEC publicou uma portaria criando um comitê gestor para acompanhar a discussão sobre a formulação da BNCC e da reforma do ensino médio. Em agosto, o MEC receberá as críticas e sugestões à base que foram feitas nos seminários estaduais. “Faremos a revisão nas áreas de educação infantil e ensino fundamental. O ensino médio deve ficar para depois da aprovação do projeto de lei”, disse.
Prazo
A conclusão da BNCC era prevista inicialmente para o dia 24 de julho – prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação(PNE), lei sancionada pela presidente afastada, Dilma Rousseff, em junho de 2014, após aprovação no Congresso Nacional. A base está em sua segunda versão, a primeira foi apresentada em setembro do ano passado e foi elaborada por 116 especialistas. O texto foi alvo de inúmeras críticas, que apontavam sobretudo sua fragilidade e falta de coerência. Uma consulta on-line, aberta pelo MEC, recebeu 12 milhões de contribuições, que levaram à segunda versão.