O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, afirmou que o governo poderá enviar proposta de redução da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para os próximos anos que tramite paralelamente à proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a vigência do tributo até 2011. "O fato é que está aberta uma negociação que até então não estava tão explícita", afirmou, explicando que o debate está focado na redução da alíquota da CPMF para os anos seguintes. "A partir de quando, ainda será objeto de negociação. Por projeto de lei ou medida provisória pode haver redução da alíquota para os anos subseqüentes: 2009, 2010, 2011", disse o ministro.
Mares Guia explicou que não está descartada uma redução já no próximo ano, o que vai depender da evolução das negociações e da situação econômica. Ele ainda afirmou que o governo também aceita negociar a isenção da CPMF para quem ganha até R$ 1,2 mil. "Essa medida tiraria milhões de contribuintes, que juntos representam menos de 2,5% da arrecadação do tributo", disse o ministro, afirmando que essa idéia é tecnicamente viável para a implementação pela Receita Federal.
Mares Guia informou que o governo terá uma comissão de ministros que negociará com uma comissão de senadores as possíveis desonerações tributárias que viabilizem a aprovação no Senado, conforme o texto já aprovado na Câmara.
