A agência de publicidade DNA Propaganda, que tem o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza como um dos sócios, entrou com uma notificação judicial contra o Banco do Brasil (BB) e a Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos (Visanet), cobrando uma suposta dívida de R$ 12,982 milhões por serviços de publicidade que teriam sido prestados para o Fundo de Incentivo Visanet, após 14 de dezembro de 2004 e no decorrer de 2005. A ação foi ajuizada no dia 16 e, conforme o escritório de advocacia Rodolfo Gropen, contratado por Valério em Belo Horizonte, está em curso na 10.ª Vara Cível do Distrito Federal.
Ao mesmo tempo em que a agência de publicidade sustenta ser credora do BB e da Visanet, as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios apontam que cerca de R$ 20 milhões de recursos destinados pelo banco estatal à empresa abasteceram o ?valerioduto?.
A agência havia formalizado em 20 de dezembro uma ordem extrajudicial contra a instituição financeira no Cartório do 2.º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos de Brasília, pedindo o pagamento do alegado débito. Como a instituição não se manifestou, os advogados de Valério entraram com o processo. Eles pedem que a estatal e a Visanet liquidem a dívida, acrescida de atualização monetária e juros, num prazo de 30 dias.
Em 17 de janeiro de 2005, o BB enviou uma correspondência à DNA Propaganda, apontando um crédito total de R$ 2,064 milhões, valor correspondente a pagamentos por serviços não prestados pela agência, até 14 de dezembro de 2004. Por outro lado, a DNA sustenta que, a partir desta data e durante todo o ano de 2005, foram realizados diversos serviços para Visanet, autorizados pelo banco, num total de R$ 15,047 milhões. A diferença entre os valores é o que a DNA considera ?um saldo credor a seu favor?. Por meio dos advogados, o empresário alega que, em 30 de dezembro, tentou entregar os documentos que comprovariam a execução dos trabalhos na sede do BB, na capital federal. O banco teria se recusado a receber o material, com a alegação de que parte dele era formada por cópias dos originais. A instituição financeira e a Visanet deverão ser intimados nos próximos dias.
Guerra
Com as operações quase encerradas, a DNA e os sócios dela – além de outras empresas de Valério e a agência de publicidade SMP&B Comunicação – são alvos de processos de execução ajuizados em 2005 pelos bancos BMG e Rural, que cobram o não-pagamento de empréstimos no valor total original de R$ 55 milhões.
Por outro lado, o empresário ajuizou em dezembro ações cobrando do PT o pagamento de R$ 100,5 milhões referentes às mesmas operações, com juros e encargos, cujos recursos teriam sido repassados ao partido entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004. Os advogados de Valério, apontado como o operador do ?mensalão?, sustentam a versão de que os empréstimos foram contraídos a pedido do ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento da legenda Delúbio Soares.
