O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), desencadeou ontem uma operação preventiva para evitar manobras da base aliada na votação da proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
Numa demonstração de força da oposição e para evitar que o Palácio do Planalto adote, combinado com senadores aliados, a estratégia de levar a votação diretamente para o plenário, o presidente da CCJ protocolou na Secretaria-Geral do Senado um ofício pedindo mais 30 dias para a comissão preparar o parecer da emenda.
Brechas no regimento do Senado permitem que qualquer senador integrante da CCJ, diante do esgotamento do prazo de 30 dias de tramitação, peça o envio da proposta de emenda constitucional para o plenário – o que vinha sendo articulado pela base aliada. O prazo para discussão e votação da CPMF acaba neste domingo. Por detrás da ensaiada manobra governista está o temor do Planalto de ser derrotado na CCJ, onde o placar de senadores favoráveis e contrários à CPMF está parelho.
Isso não significa que no plenário a situação seja mais confortável. Mas, pelo menos, o governo teria mais tempo para obter apoio de senadores indecisos.
A ação de Marco Maciel sinalizou mais cautela do que uma estratégia para ganhar tempo. O próprio presidente da CCJ marcou para segunda-feira a leitura do parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO) pelo fim do imposto do cheque. A votação do relatório, provavelmente, será no dia seguinte.
As informações são de O Estado de S. Paulo
