Marco Aurélio: número de processos vai diminuir

Mudanças quanto ao número de processos serão percebidas em alguns anos na Justiça, disse o presidente da República em exercício, Marco Aurélio Mello, que defendeu hoje, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o adiamento da reforma do Judiciário. Ele esclareceu que as ações propostas e que decorreram das alterações introduzidas pelos planos econômicos não foram substituídas na mesma gradação. ?Então, os processos tendem a terminar. O Plano Real gerou uma estabilidade econômico-financeira e, com isso, nós tivemos a diminuição de ajuizamentos de ações?, disse Marco Aurélio.

Ele manifestou sua crença de que o número de processos se reduzirá de maneira substancial. ?E, portanto, devemos esperar, antes de adotar a súmula vinculante (prevista na reforma do Judiciário), que, a meu ver, não se coaduna com a arte de julgar?, disse Marco Aurélio. A súmula vinculante é uma decisão de um tribunal hierarquicamente superior que vincula as decisões de todas as instâncias.

Marco Aurélio informou que, quando entrou no STF, a distribuição anual era de oito mil processos para os 10 integrantes da Corte e, em 2001, esse número pulou para 110 mil processos. ?É um número demasiado, que torna os julgadores verdadeiros estivadores, porque precisam conciliar a celeridade no desfecho das causas com o conteúdo das decisões?, disse ele.