O caso da capital paulista não é isolado. A adequação da infraestrutura escolar ainda é um desafio do Brasil, que passou por um grande esforço para universalizar o acesso à educação. Segundo levantamento feito pela Meritt, empresa de informação educacional, há 10.838 escolas no País instaladas de modo improvisado. São unidades que funcionam em barracões, paióis, galpões, igrejas e na casa de professores – mas não em um prédio escolar. As informações são do Censo Escolar de 2011.
Essas escolas reúnem 756 mil alunos pelo País. O Estado com maior número de escolas improvisadas é o Maranhão, que concentra 23,3% dessas unidades.
O governo do Maranhão defende que investiu no ano passado R$ 3,7 milhões na construção ou reforma de 28 escolas. Para o ano que vem, promete construir 75 escolas com recursos próprios e do Ministério da Educação (MEC). Pouco se comparado às 2.533 escolas improvisadas.
Improvisações são a ponta de um sistema educacional mal acabado. Em busca de criar um indicador de infraestrutura que pudesse ter um quadro geral das condições das escolas e, sobretudo, das necessidades, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e Federal de Santa Catarina (UFSC) descobriram que 44% das escolas brasileiras têm apenas o básico: água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha.
Nada que, a princípio, configure o funcionamento de uma escola.
Alarmante – O estudo tem outras conclusões preocupantes. Só 0,6% das unidades de ensino do País têm prédios considerados completos, com biblioteca, quadra, laboratório e acessibilidade.
Um dos autores da pesquisa, o professor Joaquim Soares Neto, da UnB, afirma que os resultados “refletem a realidade nacional que a gente a todo momento se defronta”. Segundo ele, é certo que a precariedade afeta o desempenho do aluno. “Mas agora estamos tentando ver o quanto a infraestrutura impacta o aprendizado”, diz.
Estados e municípios podem pleitear recursos do MEC para obras. Segundo o ministério, o valor previsto para infraestrutura para a Educação Básica Nacional é de R$ 1,6 bilhão neste ano. O valor é contemplado no Plano de Ações Articuladas (PAR), planejamento multidimensional da política de educação das secretarias.
No programa, foram aprovadas 766 obras de construção, reforma ou ampliação, em 23 unidades da federação. O MEC mantém um foco específico em educação infantil. Está previsto R$ 1,9 bilhão para construção de creches e pré-escolas em todo o País.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
