O ministro da Fazenda, Guido Mantega, contestou nesta quinta-feira (1º), em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a respeito da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), avaliação apresentada pelo líder do DEM (ex-PFL), senador José Agripino (DEM-RN), de que o governo poderia utilizar o excesso de arrecadação previsto para o próximo ano e deixar de cobrar a CPMF. Contrário à emenda que prorroga a contribuição, Agripino apresentou dados que atribuiu ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, segundo os quais o excesso de arrecadação em 2008 seria de R$ 61 bilhões.
Com ironia, Mantega disse que "Paulo Skaf erra para menos" e que o excesso de arrecadação será de R$ 73,5 bilhões. O ministro da Fazenda apresentou uma série de dados mostrando que, desse excesso de arrecadação, apenas R$ 9,8 bilhões são despesas não obrigatórias que poderiam ser usadas livremente. Ele afirmou que essas despesas serão usadas para investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em programas sociais, como o Bolsa-Família. "A rigor, a rigor, não existe essa disponibilidade toda", afirmou Mantega, ao rebater Agripino Maia.
O ministro da Fazenda considerou "um equívoco" acreditar que o governo tenha essa sobra de caixa. Disse ainda que a redução da carga tributária tem que ser feita de forma gradual e planejada e que a questão é saber como fazê-lo. "Há tributos que podem ser piores do que a CPMF", afirmou Mantega. Acrescentou que ninguém gosta de pagar tributos e brincou com o secretário da Receita, Jorge Rachid, presente à audiência da CCJ, dizendo que este é o único que não gostaria de reduzir a carga tributária. "É uma brincadeira", esclareceu. E provocou risos nos presentes ao acrescentar: "Mas ele não quer mesmo.
