O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresenta a proposta de reforma tributária ao Conselho Político do governo. A apresentação é mais um passo na estratégia política de Mantega para colocar a reforma no centro do debate legislativo deste ano e com um amplo leque de apoio, reunindo diferentes forças políticas.
Além de contatos telefônicos com empresários, governadores e lideranças sindicais, Mantega tem feito corpo a corpo em prol da reforma, ainda não divulgada pela equipe econômica. Anteontem, por exemplo, ele teve uma longa reunião com empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e, ontem, recebeu o governador do Amazonas, Eduardo Braga.
Na reunião, Mantega deverá apresentar mais detalhes da proposta às lideranças políticas que compõem o Conselho Político. Até agora, o que se sabe do projeto é que o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) federal vai unificar Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), deixando de fora o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será um tributo de natureza regulatória, voltada para política industrial. O IVA estadual terá um prazo de cinco anos para promover a transição da cobrança na origem para o destino.
Ontem, o governador Eduardo Braga acrescentou uma informação sobre a proposta do governo: o fundo de equalização de receitas, que visa compensar as perdas com a transição da cobrança da origem para o destino, vai vigorar até 2016. O prazo já foi bombardeado pelo amazonense, que quer esticar o período, já que seu Estado será um dos grandes perdedores com a mudança na forma de tributação.
