Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quarta-feira (5) que é preciso investir ainda mais na área social, como saúde, educação e segurança. Para isso, ressaltou o ministro, o governo espera prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
"Para isso, é preciso ter recursos, não dá para fazer milagre", afirmou o ministro, em entrevista à Radiobrás. Segundo Mantega, a CPMF é fundamental para que sejam mantidos os programas sociais no país.
No caso da saúde, lembrou o ministro, apenas 90 milhões de pessoas são atendidas pela rede pública num universo de 180 milhões de habitantes. "Temos que ampliar [o atendimento]. Tem uma parte que ainda não é atendida pela saúde."
O ministro rebateu os que criticam o governo e dizem que a CPMF é desnecessária porque há um aumento de arrecadação no país. Mantega alega que isso se dá, na verdade, porque a economia está em crescimento.
"Como a economia está crescendo de forma mais vigorosa, o lucro das empresas aumenta e elas pagam mais impostos, o que é saudável", disse. Conforme o ministro, o resultado da arrecadação é maior, porque aumentou o número de contribuintes do Imposto de Renda Pessoas Jurídica (IRPJ) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e há mais trabalhadores no mercado formal de trabalho, e não porque aumentou a carga tributária.
Guido Mantega reafirmou que, ao contrário, o que o governo tem feito é reduzir os impostos e contribuições, como o "IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] da construção civil, da cesta básica e também do turismo".
Ele readmitiu que o peso dos impostos no bolso do cidadão ainda é alto, mas ressaltou que "está caindo", porque o cidadão está pagando menos tributos do que antes e porque o governo já fez dois reajustes na tabela do Imposto de Renda para beneficiar os contribuintes pessoa física.
"Está pagando menos. Façam as contas e vejam! Não se deixem enganar pela propaganda enganosa", alertou.
Quanto à arrecadação, que passa de R$ 609,2 bilhões neste ano para R$ 682,7 bilhões em 2008, o ministro insistiu que o Estado tem muitas necessidades, como o pagamento da folha da Previdência, para "não deixar o aposentado sem os benefícios". Outra despesa é com a folha do funcionalismo, que, segundo o ministro, não pode ser reduzida. "Tem gente que acha que não precisa do funcionalismo, da Polícia Federal, de médicos e professores. Tem que ter um funcionalismo de qualidade".
O ministro ressaltou que, com salários melhores no setor público, o governo tem atraído profissionais mais qualificados e com mais competência para "servir o público de maneira melhor".
Mantega reafirmou que os recursos para a educação têm aumentado e citou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que neste ano receberá R$ 1 bilhão a mais e, no ano que vem, terá acréscimo de R$ 2,5 bilhões, até chegar a R$ 5 bilhões por ano a mais, para fortalecer a educação básica, a fundamental e a universitária.
Segundo o ministro, sem dinheiro, só é possível resolver as questões sociais elevando o déficit público, e essa alternativa não está nos planos do governo deste governo.
O ministro da Fazenda defendeu maior alocação de recursos do Orçamento para investimentos públicos e em infra-estrutura, que atualmente não chegam a 1% do Produto Interno Bruto ( PIB). "A infra-estrutura é necessária para haver crescimento econômico. Como vai crescer, se não há estradas, portos, aeroportos, etc?", questionou o ministro. Para ele, a iniciativa tem papel fundamental no desenvolvimento do país, mas algumas obras só o governo pode fazer.
Mantega destacou que, como haverá crescimento, a arrecadação de impostos vai aumentar ainda mais, mesmo com a redução de tributos.
