Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (12) que mantém inalterada a sua posição em relação à proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2011.
Entretanto, admitiu estar aberto para ouvir a sugestão a ser apresentada a ele às 9 horas de amanhã (13), pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Antônio Palocci (PT-SP), que irá ao ministério acompanhado de parlamentares da base aliada.
Palocci propôs em seu relatório a redução da alíquota de 0,38% em 0,02 ponto percentual a cada ano. Dessa maneira, segundo ele, seria mais fácil convencer os parlamentares a aprovar a prorrogação do tributo.
"Não há uma perspectiva de redução da taxa de 0,38% até este momento. Mas os parlamentares têm uma sensibilidade política certamente maior que a minha e trarão aqui os seus sentimentos", afirmou Mantega.
O ministro disse ser um homem de diálogo, mas que terá em mente, durante o encontro com os parlamentares, o equilíbrio das contas públicas: "O ministério da Fazenda tem que zelar pelos recursos públicos, pela arrecadação, pelo equilíbrio fiscal e para viabilizar os investimentos e as despesas sociais que o governo tem".
Caso haja uma redução na alíquota, acrescentou, será necessário reduzir também a previsão de gastos. "Nós mandamos um orçamento para o Congresso contando com 0,38% de arrecadação para o próximo ano. Este orçamento está equilibrado e, se diminuirmos a receita, teremos que ver também quais gastos cortaremos", explicou.
