O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta sexta-feira (30) que o governo criará uma poupança fiscal de mais 0,5 % do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a R$ 13 bilhões, que servirá tanto para colaborar com a política antiinflacionária do governo, que é o primeiro objetivo e a prioridade neste momento, quanto para servir como um fundo para os momento de desaceleração da economia.
De acordo com Mantega, o Fundo Soberano Brasileiro (FSB) será criado em virtude da disponibilidade de arrecadação do governo e seu gestor será o Tesouro Nacional.
Nós sabemos que existe hoje um recrudescimento da inflação no mundo inteiro, que também nos atinge. Então, embora o Brasil tenha taxas de inflação menores do que a maioria dos países emergentes, temos que tomar cuidado com a inflação e estamos empenhados em impedir que a inflação cresça no país. Fazer uma poupança fiscal de 0,5% do PIB ajuda esta tarefa porque representa um gasto menor do estado, disse o ministro, em entrevista imprensa.
O projeto de lei que cria o Fundo Soberano Brasileiro será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana e, segundo Mantega, deverá ser votado em caráter de urgência, em 45 dias, mas, durante esse período, o governo já começará a poupar os recursos. Aliás, nós já estamos fazendo essa poupança. Se vocês olharem o resultado fiscal dos primeiros quatro meses do ano, verão que nós fizemos um superávit maior. Portanto, já estamos deixando de gastar, e isso será guardado até o final do ano. Nos primeiros quatro meses do ano, o superávit primário foi de 6,8%.
O ministro definiu o Fundo Soberano como poupança anticíclica e explicou que os recursos reservados durante o período em que a economia está bem e o país está arrecadando mais, devido ao crescimento e faturamento das empresas, poderão ser usados em um momento em que o nível de atividade retroceder para evitar desaceleração da economia. Imagine que daqui a um ano, ou mais, haja uma desaceleração da economia. Nesse momento será mais difícil fazer o superávit primário, e aí é o momento de usar essa poupança fiscal.
De acordo com Mantega, o uso dos recursos do fundo para cobrir as despesas durante uma desaceleração evitará a redução de investimentos e gastos do governo. Quando há desaceleração da economia e se reduz investimento e gasto, se acentua a retração econômica. Mantega reforçou que o Fundo Soberano é uma medida de precaução para amparar o crescimento da economia, um instrumento fiscal, cambial e estratégico. O Fundo Soberano não fará operações com empresas, apenas entre moedas, salientou.
Além disso, o fundo poderá ser usado para compra de dólares em momentos oportunos, se for conveniente para favorecer o câmbio. Mas isso não é obrigatório, e não vou mencionar o período, mesmo porque isso interfere no mercado, poderá comprar ou não, mas estará autorizado a comprar dólar. Mantega enfatizou que a compra dos dólares influenciará o câmbio para diminuir a pressão sobre o real. Hoje temos desvalorização do dólar e valorização do real, e isso prejudica as exportações brasileiras.
Ele disse que, com os dólares do Fundo Soberano, o governo poderá também comprar títulos financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, que rendem 6,5% e podem ser vendidos a qualquer momento. Teremos então reservas que rendem mais do que rendem as reservas brasileiras. Então, o fundo terá uma poupança que até pode crescer em função desses rendimentos que serão utilizados.
