Manifestações em quatro capitais – Fortaleza (CE), Rio (RJ) e São Paulo (SP), além do Distrito Federal – marcam neste sábado (5) um mês do pedido de vista do processo sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito. Em Brasília, portadores de doenças degenerativas e familiares darão um abraço simbólico no prédio do Supremo. Em São Paulo, os defensores das pesquisas farão uma caminhada do Teatro Municipal até a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. No Rio, serão distribuídos panfletos informativos, adesivos com os dizeres ?Pesquisar sim, Protelar não? e gérberas – a flor que simboliza o movimento. Em Fortaleza, a caminhada será na Avenida Beira-Mar.
O julgamento da ação começou no mês passado, mais de dois anos depois que as pesquisas foram contestadas no STF pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. O ministro Carlos Ayres Britto, que relatou a ação, votou pela liberação das pesquisas. Em seguida, Menezes Direito pediu o adiamento da sessão sob o argumento de que precisava estudar a fundo o caso. Regimentalmente, ele tem até 30 dias para devolver o processo e, assim, o julgamento prossiga. Mas não há sanção para quem descumpre o prazo. É comum que esse período não seja cumprido.
Nesta semana, Direito não revelou quando deverá devolver para julgamento a ação. ?Eu sou juiz. Estou estudando?, resumiu-se a dizer. O ministro Gilmar Mendes, que assumirá a presidência do STF neste mês, prevê que o julgamento será retomado no mês que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
