Enquanto os presidentes de Tribunais de Justiça estaduais do País se reuniam no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, um grupo de cerca de 40 aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) protestava do lado de fora pedindo a nomeação imediata como agentes federais de execução penal.
Eles exibiram faixas e cartazes com os nomes de autoridades – como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente Michel Temer, Cármen Lúcia, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – e panfletos, com informações sobre o déficit de vagas na área.
Das 1.715 vagas existentes para os cargos de agente federal de execução penal, especialista em assistência penitenciária e técnico de apoio à assistência penitenciária, apenas 972 estavam preenchidas em outubro, data em que os aprovados enviaram ofícios a autoridades alertando da importância da nomeação.
Existem 390 aguardando nomeação, o que não daria nem para atingir o total de cargos. Todos já passaram por curso de formação, com duração de 70 dias, na Academia Nacional da Polícia Federal, que teve um custo de R$ 12 milhões, segundo o ofício apresentado à imprensa.
Os agentes devem trabalhar em presídios federais. Há hoje quatro em pleno funcionamento e um em obras, e o presidente Temer prometeu a construção de mais cinco.
“O déficit de agentes dificulta a transferência de presos para as penitenciárias federais. A nossa nomeação não supriria nem o déficit atual, que dizer sobre as novas penitenciárias federais?”, destacou um dos aprovados presentes à manifestação, Alex Sander Oliveira. Segundo ele, o sentimento do grupo é de “indignação” e “impotência”. “Estamos em casa parados quando o Brasil precisa da nossa atuação”, disse.
A nomeação depende do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O Depen é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional, que fornece recursos para melhoria do sistema penitenciário.