Brasília – Representantes de 20 entidades da sociedade civil promoveram nesta quarta-feira (12) uma manifestação em Brasília para pedir urgência na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438, a PEC do Trabalho Escravo. O ato foi organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, por subcomissões temáticas do Congresso Nacional e movimentos sociais.
Pela proposta em análise, as propriedades onde sejam flagrados casos de trabalho em condições de escravidão serão destinadas à reforma agrária. A emenda foi apresentada em 1999 pelo então senador Ademir de Andrade (PSB-PA). Em 2001 foi aprovada em segundo turno pelo Senado, e em 2003, passou em primeiro turno na Câmara, e agora aguarda, desde 2004, a votação em segundo turno.
O conselheiro da Comissão Pastoral da Terra, dom Tomás Balduíno, disse que aguarda com ansiedade a aprovação da PEC. Segundo ele, a intensificação da fiscalização e a PEC que confisca a terra de quem a usa para o trabalho escravo, deve resolver o problema.
O secretário da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Paulo Vanuchi, disse que ?em fase de crescimento econômico como o Brasil vive hoje, é importantíssimo reforçar todos os mecanismos de fiscalização, de enfrentamento, para não deixar o trabalho escravo voltar a crescer".
