O governo federal lançou nesta quarta-feira (5) o Programa Mais Saúde, com metas para melhorar a gestão, reduzir filas em hospitais, criar uma rede de proteção à família, crianças, homens e idosos. O programa prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões (R$ 64,6 bilhões do Plano Plurianual e R$ 24 bilhões da CPMF/Emenda 29), ao longo dos próximos quatro anos. A prevenção e a atenção vão começar nas escolas. Um total de 26 milhões de crianças serão acompanhadas por equipes da Saúde da Família e terão, no mínimo, duas consultas por ano. Pela primeira vez, será criada uma política específica voltada para a saúde dos homens, com ampliação de exames e consultas médicas. As equipes de Saúde da Família passarão a cobrir 130 milhões de brasileiros, contra os 90 milhões de hoje.
O Mais Saúde foi desenhado de forma a abranger a complexidade do setor saúde. São quatro pilares estratégicos: 1 – Promoção e atenção ? Gestão, trabalho e controle social, 2 ? Gestão, trabalho e controle social, 3 ? Ampliação do acesso com qualidade, e 4 ? Desenvolvimento e Inovação em Saúde.
O primeiro envolve ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos. O segundo, qualifica os profissionais e gestores, forma recursos humanos para o SUS e garante instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos. O terceiro reestrutura a rede, cria novos serviços, amplia e integra a cobertura no Sistema Único de Saúde. O quarto trata a saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego.
Desafogando as filas
O Mais Saúde é um importante instrumento de integração, racionalizando o sistema, evitando as filas e a peregrinação dos pacientes pelos hospitais públicos. Serão criadas 132 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que funcionarão 24 horas todos os dias da semana. O objetivo da UPA é diminuir o fluxo nas emergências. O paciente é avaliado e atendido e, se necessário, encaminhado para os hospitais. De acordo com estudos recentes, sete em cada 10 pacientes que chegam aos hospitais não apresentam casos de urgência e poderiam ter sido atendidos ambulatorialmente.
As UPA serão integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que nos próximos quatro anos será universalizado para todo o país, com a aquisição de mais de 4.000 ambulâncias.
Para direcionar adequadamente os pacientes atendidos pelo SUS serão criados 302 Complexos Reguladores, sendo 1 em cada estado e em municípios com mais de 100 mil habitantes para agendamento de consultas, internações e exames especializados. Esses centros verificarão os melhores locais para o paciente, ou seja, onde será atendido com mais agilidade. Também dá um diagnóstico para o gestor de saúde de onde há gargalos no atendimento.
Reestruturando o sistema
O programa prevê a recomposição da tabela do SUS, atendendo uma demanda dos prestadores de serviço da rede pública de saúde. O aumento vai gerar impacto de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões de recursos novos.
Para ampliar o acesso aos serviços ambulatórias e hospitalares, o Mais Saúde realizará ações como: implementar 20 novos Centros de Atenção Oncológica e habilitar e custear outras 40 unidades, reestruturar 300 serviços de hemodiálise, com 2.608 novos equipamentos, atender mais de 1 milhão de pessoas que aguardam órteses e próteses, habilitar 6.370 leitos de UTI, habilitar mais 366 unidades de terapia renal, 155 de serviços de cardiologia, 230 de neurocirugia e 186 de traumato-ortopedia. Investirá também na reforma e compra de equipamentos para 140 hospitais de ensino e 260 hospitais filantrópicos, e concluirá obras ou reforma de 244 hospitais e unidades de saúde públicas, em um investimento de R$ 3,3 bilhões.
O Mais Saúde criou novos mecanismos para acompanhar a distribuição dos serviços de saúde, da atenção básica aos centros de tratamento do câncer. São as chamadas Teias, mapas que mostram claramente como a rede está estruturada, permitindo o investimento nas localidades onde há vazios de serviços. Uma pessoa do Norte, por exemplo, não precisará mais viajar para o Sudeste para ter garantido o seu direito no tratamento de câncer.
