Nos próximos quatro anos, a região Sul será beneficiada com mais R$ 11 bilhões para a atenção à saúde da população. É dinheiro novo, que se somará aos recursos transferidos anualmente pelo Fundo Nacional de Saúde. O investimento integra o ?Mais Saúde?, a nova política do governo federal, lançada hoje (05/12) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Para todo o país, serão investidos R$ 88,6 bilhões, sendo que R$ 24 bilhões em recursos novos, com a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, e mais R$ 64,6 bilhões garantidos pelo PPA (Plano Plurianual).
O ?Mais Saúde? é um conjunto de ações estratégicas e metas que serão um marco para a qualificação e desenvolvimento do atendimento em saúde no Brasil. A nova política é dividida em quatro grandes eixos: Desenvolvimento e Inovação em Saúde; Promoção e Atenção à Saúde: a Família no Centro da Mudança; Gestão, Trabalho e Controle Social; e Ampliação do Acesso com Qualidade.
Com essa política, será desenvolvido um novo modelo de gestão comprometido com resultados pactuados entre a União, os estados e os municípios. O investimento para a região Sul será repassado a partir da contratualização, com definição de metas de qualidade e de atendimento, além de clareza na destinação dos recursos e nos mecanismos de monitoramento. A proposta do governo federal é criar um fundo especial que premie estados e municípios com desempenho melhor na aplicação dos recursos.
Na região Sul, o ?Mais Saúde? vai ampliar a assistência da população de forma estruturante aumentando, por exemplo, número de equipes do Programa Saúde da Família ? que hoje é de 3.792 para 5.632 equipes nos próximos quatro anos ?, e de Agentes Comunitários de Saúde ? que hoje são 26.624 para 30.449 agentes. Também está prevista a construção de 1.165 Unidades Básicas de Saúde em toda a região Sul, para atender áreas metropolitanas e cidades com menos de uma unidade de saúde para cada 20 mil habitantes.
As ações em planejamento familiar serão reforçadas na região com a ampliação na compra e distribuição de métodos contraceptivos (anticoncepcionais orais, injetáveis, DIU, diafragma e preservativos), garantindo a cobertura para mais 3 milhões de mulheres. Além disso, expandirá a realização de vasectomias para mais 8.218 procedimentos e laqueaduras para mais 10.653 procedimentos na região.
