Brasília (AE) – A criação do PartidoRepublicano (PL-Prona-PTdoB), anunciada anteontem, é o resultado de apenas uma das negociações em curso atualmente para os partidos se adequarem às exigências da cláusula de barreira. Segundo a norma, estabelecida pela lei 9697/95, só terá direito a representação plena em qualquer casa legislativa do país, além de direito à verba do fundo partidário e propaganda de rádio e TV, o partido que conseguir, na eleição para deputado federal, 5% ou mais de votos em nove estados e, no mínimo, 2% dos votos em nove estados.
O Partido Verde(PV) estuda fusão com o Partido Social Cristão (PSC), e o Partido Popular Socialista (PPS) está em negociação para incorporar o Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) já acertou a incorporação do Partido dos Aposentados da Nação (PAN).
O deputado Roberto Freire, presidente do PPS, diz estar seguindo uma solicitação da nova bancada do partido, que definiu a superação da cláusula de barreira como tarefa fundamental, para não ter atividade limitada no Congresso Nacional, nas assembléias legislativas e câmaras de vereadores.
Freire afirma que os arranjos necessários para superar a barreira serão feitos de forma coerente com os princípios ideológicos do partido. ?Conversamos com o PHS já há algum tempo, e (o processo) está muito bem encaminhado. Eles têm uma posição à esquerda da Igreja Católica, bem anterior à Teologia da Libertação?, explica opresidente do PPS. Segundo ele, essa inflexão cria uma proximidade que justifica a união dos partidos.
Não é uma aproximação meramente para passar os 5%, afirma Freire, referindo-se à barreira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve escolher nas próximas semanas entre três diferentes interpretações da cláusula de barreira. Não está claro se, no cálculo dos 5%, serão considerados os votos para deputado federal do país todo (com um mínimo de 2% em nove estados) ou de 5% em apenas nove estados.
A incorporação do PHS é suficiente para o PPS passar de 5%, mas Freire confirma também conversas com o PV, para a possível construção de algo que seja uma construção política, não apenas para superar a cláusula.
