O início do trabalho dos médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior no programa Mais Médicos pode ser atrasado em pelo menos uma semana no Estado de São Paulo por causa da demora no pedido oficial de registro provisório desses profissionais no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), responsável pela emissão do documento.
Pelo cronograma do Mais Médicos, os 682 profissionais formados no exterior (400 cubanos e 282 selecionados pelo edital do programa) começarão a atuar nas cidades selecionadas a partir de segunda-feira, dia 16. O problema é que o Ministério da Saúde só protocolou o pedido de registro de 46 profissionais no Cremesp na última sexta-feira, 06, e o órgão tem até 15 dias para se manifestar.
Na prática, isso significa que o Cremesp pode dar essa resposta e emitir os documentos só no dia 20, o que atrasaria em uma semana o início das atividades dos médicos no Estado. Se esses profissionais começarem a trabalhar sem o registro, podem ser acusados de exercício ilegal da profissão.
Segundo Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp, além da data apertada para análise dos pedidos, os documentos apresentados ao conselho são precários. “Foram entregues cópias simples dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras, muitos deles sem tradução juramentada ou traduzidos em folhas de sulfite, sem uma assinatura de um responsável. Há diplomas em russo, em árabe. Como vamos saber se não há documentos fraudados? É um verdadeiro absurdo”, diz Azevedo.
Segundo Azevedo, o Cremesp tem 15 dias para avaliar toda a documentação, mas afirma que faltam informações básicas para a concessão do registro. “Os documentos não indicam onde essas pessoas vão trabalhar, o que dificulta a fiscalização, também não há informações sobre quem serão os tutores. Eles não podem começar a trabalhar antes de emitirmos esse registro”, diz.
A mesma situação pode se repetir em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Apesar de existirem decisões judiciais que obrigam os dois conselhos regionais a fornecer o registro provisório aos profissionais formados no exterior, há pedidos protocolados em cima da hora.
Em Minas Gerais, por exemplo, 13 pedidos foram protocolados na quinta-feira, dia 5. No Rio Grande do Sul, há 32 pedidos registrados, 8 deles feitos na última sexta, dia 6. Assim, se os dois órgãos seguirem o prazo previsto à risca, terão até os dias 18 e 19 de setembro, respectivamente, para fornecer o documento, atrasando o início do programa nos Estados. “Estamos analisando os documentos apresentados, mas temos 15 dias para nos manifestar”, diz João Batista Gomes Soares, presidente do órgão mineiro.
Ao ser questionado sobre o que seria feito caso o registro desses profissionais não fosse fornecido a tempo do início das atividades, o Ministério da Saúde informou que por enquanto o calendário está mantido, pois os CRMs ainda estão dentro do prazo. (Colaboraram Aline Reskalla e Elder Ogliari, De Porto Alegre). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.