A pandemia do novo coronavírus tem feito com que presos provisórios, idosos ou que tenham doenças crônicas severas sejam libertados das prisões para evitar o avanço da contaminação.
No Sul do país, já tiveram autorização para deixar a prisão nos últimos dez dias cerca de 4.500 presos. Na Bahia, outros 800, número que ainda vai aumentar.
As decisões dos magistrados têm seguido a recomendação 062/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que indica a adoção de medidas em todo o país no sistema prisional para coibir o avanço do coronavírus.
A recomendação é de que, para reduzir riscos epidemiológicos, os juízes considerassem a reavaliação das prisões provisórias, priorizando mulheres gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco.
Além disso, presos em cadeias com ocupação superior à capacidade, prisões preventivas que excederam 90 dias ou relacionadas a crimes sem violência estão entre os motivos apontados para que presos deixem as prisões temporariamente.
Em Santa Catarina, foram libertados 1.077 presos das unidades prisionais do estado, de acordo com a Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa. As prisões abrigam cerca de 23 mil detentos.
A saída foi determinada pela Justiça e seguida pela secretaria catarinense.
Na Bahia, cerca de 800 presos que estavam no semiaberto ou em prisão administrativa já foram libertados por terem mais de 60 anos ou serem portadores de doenças graves, entre outros casos.
Além dos 800 que já deixaram as prisões, outros mais de 100 devem sair nos próximos dias, segundo o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte.
“São todas oriundas de decisão judicial, eu não tenho o poder de mandar ninguém para casa. Calculamos que, nessas condições de sexagenário ou portadores de doenças, chegaremos a pouco mais de 900 detentos”, disse.
Segundo o secretário, após a decisão do CNJ foram feitas reuniões com desembargadores, Ministério Público e Defensoria, em que ficou acertado que os juízes tomariam as decisões caso a caso, para que os presos cumpram a pena em casa até passar a fase crítica da pandemia.
“Eu disse que não tinha como colocar tornozeleira em todos, elas vêm da China e o fornecedor não tinha como entregar. A partir disso, aguardamos as decisões e ontem [sexta] mesmo chegaram 48 decisões para liberar presos.”
Com isso, o total de presos em cadeias na Bahia, que era de 15.200, caiu para cerca de 14.400.
O Ministério Público Estadual emitiu recomendação na quinta-feira (26) à Secretaria de Segurança Pública da Bahia sobre prevenção e contenção do coronavírus entre os presos.
Entre os pedidos estão os de que em novas prisões os detidos não fiquem em custódia nas delegacias e que sejam levados a unidades do sistema prisional. Segundo a Promotoria, há mais de 1.300 presos custodiados em repartições policiais, civis e militares na Bahia.
Já no Rio Grande do Sul, juízes decidiram pela soltura de cerca de 3.400 presos nos últimos dez dias, segundo levantamento do Ministério Público Estadual. O órgão tem questionado decisões como a de Itaqui, onde foi concedida prisão domiciliar a 58 detentos.
Os processos dos presos que tiveram concedida a prisão domiciliar estão sendo analisados individualmente por um promotor para elaborar os recursos cabíveis.
Na cidade, foram beneficiados presos que tinham prazo suficiente para a progressão de regime e aos que estavam no regime fechado com progressão prevista para os próximos três meses, por exemplo.
Conforme a Promotoria, todos os detentos que já estavam no semiaberto e aberto tiveram a concessão da prisão domiciliar sem precisar passar a noite na prisão. A concessão do benefício de maneira indistinta pode ter resultados graves, na avaliação do órgão.
Em Bagé, o TJ (Tribunal de Justiça) suspendeu, após pedido do Ministério Público, decisão que libertava 119 presos. O estado tem 152 prisões, que abrigam cerca de 40 mil presos.
Na terça-feira (24), agentes penitenciários do estado ainda fizeram a remoção, após decisão judicial, de 116 presos que estavam e delegacias, principalmente no Vale do Sinos, a maioria deles em Novo Hamburgo e São Leopoldo. Eles foram levados para dois prédios que foram reformados.
