O Ministério Público Estadual (MPE) já tem indícios da ligação de ao menos mais 40 construtoras com a quadrilha acusada de fraudar o Imposto sobre Serviços (ISS). Elas são as responsáveis por parte dos 410 empreendimentos que pagaram propina aos fiscais, conforme uma planilha obtida durante a investigação. Para conseguir averiguar tantos suspeitos, o MPE pedirá apoio da Polícia Civil na segunda-feira.
A expectativa do MPE é montar uma força-tarefa com a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Policiais da Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) devem auxiliar os quatro promotores que atuam no caso, pertencentes ao Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), a ouvir os suspeitos e determinar se eles eram vítimas dos fiscais ou parceiros da quadrilha, obtendo descontos de até 50% nos impostos, caso pagassem propina.
A relação com as 410 obras foi obtida com base nos documentos apreendidos com o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, suspeito de integrar a máfia do ISS. Ele aceitou acordo de delação premiada.
O Gedec tem dez pessoas, entre promotores e auxiliares, mas eles tocam também outros casos, como as investigações de cartel no Metrô, irregularidades na merenda escolar do Estado e o chamado caso Aref, de pagamento de propina para expedição do Habite-se na capital. Daí a necessidade do apoio.
A Polícia Civil já tem inquéritos policiais abertos para apurar denúncias contra a quadrilha. A expectativa do Ministério Público, entretanto, é de que essas investigações sejam arquivadas e os esforços se concentrem no procedimento investigatório do MPE. Aberto em abril, esse procedimento conta com suporte da Controladoria-Geral do Município (CGM), órgão da Prefeitura de onde partiram os indícios contra os suspeitos.
Mais nomes
O promotor que lidera as investigações, Roberto Bodini, não revelou a lista de empresas suspeitas para não atrapalhar as investigações. Entretanto, ele afirma que a relação pode até crescer.
A lista contém obras que estão registradas em nome de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) – empresas abertas em sociedade por incorporadoras e outras empresas para apenas uma construção. Nesses casos, é preciso rastrear as empresas-mães. Entretanto, há empreendimentos cujos nomes dos responsáveis são as próprias incorporadoras.
Da lista constam as empresas que já haviam sido listadas como beneficiárias pelos fiscais que assinaram a delação premiada: Alimonti, BKO, Brookfield, Tarjab, Tecnisa e Trisul. A investigação tem relatos de que a Alimonti pagou R$ 460 mil à quadrilha e a Brookfield, R$ 4,1 milhões. As demais empresas negam ter envolvimento com o esquema e afirmam colaborar com as investigações. As construtoras responsáveis pelas 410 obras sob suspeita pagaram R$ 29 milhões à quadrilha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.