Apesar de a lei antifumo ser aprovada por oito em cada dez paulistanos, mais da metade da população não quer ocupar o “posto” de denunciante do cigarro. Pesquisa InformEstado e Instituto GPP, realizada com 614 moradores da capital paulista, revela que 78,8% concordam, sem nenhuma restrição, com o cerco à fumaça. No entanto, 64,9% dos participantes afirmam que não pretendem denunciar os locais que permitirem fumar. A delação é tida pelo governo como principal arma para tentar driblar o número restrito de fiscais da legislação, que começarão a multar na sexta-feira.
Para fiscalizar bares, restaurantes, casas noturnas, empresas, hotéis, pousadas, instituições públicas e até condomínios de todo o Estado – que pelas novas regras estão sujeitos a sanções, caso permitam o uso de qualquer produto fumígeno em ambiente fechados ou mesmo mantenham fumódromos -, o governo conta com 500 funcionários, entre vigilantes sanitários e agentes do Procon . A possível limitação do alcance da lei está no fato de que mais de 500 mil locais precisam ser inspecionados e existem 6 milhões de fumantes adultos em todo o Estado de São Paulo.
Em outras ocasiões, o governo de José Serra (PSDB), autor do texto da lei, sustentou que a eficácia das blitze será garantida por meio da participação e das delações populares. A pesquisa InformEstado, entretanto, apontou certa fragilidade na participação efetiva da população – resistência muito maior entre o público fumante. Do universo estudado, 22,6% têm o hábito de fumar e, dessa parcela, 86,7% afirmaram que não vão fazer denúncias – ainda que 48,8% sejam totalmente a favor da lei. A não adesão às denúncias também ocorre entre não fumantes: 58,4%
Blitze
A estratégia traçada pelo governo é organizar blitze em qualquer hora do dia, incluindo fins de semana. A partir do dia 7, as multas serão aplicadas ao proprietário do local e não ao fumante (que não pode nem ser abordado pelos fiscais), no valor de R$ 792,50 a R$ 1.585 – com valor dobrado na reincidência. No terceiro flagrante, a pena é suspensão das atividades por 48 horas, o que se estende para 30 dias na quarta infração. Não será preciso a fiscalização pegar a pessoa fumando para aplicar multa. Indícios como bitucas e cinzeiros são suficientes.
