Dos 48 presos em maio durante Operação Sanguessuga, apenas 21 continuam detidos em Cuiabá e 10 foragidos. Por meio de liminares concedidas pela 3.ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF), da 1.ª região, a maioria dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) vai responder ao processo em liberdade. Até hoje, dos 81 acusados, o juiz da 2.ª vara federal, em Mato Grosso, Jefferson Schneider, acolheu denúncia contra 29.
A quadrilha formada por ex-parlamentares, assessores, empresários e funcionários do Ministério da Saúde é acusada de vender ambulâncias superfaturadas por meio de licitações fraudadas para prefeituras de oito estados. O rombo aos cofres públicos foi de R$ 110 milhões do Orçamento Geral da União, conforme as investigações da Polícia Federal e MPF.
Os ex-deputados Ronivon Santiago (PP-AC), Carlos Rodrigues (PL-RJ), o assessor do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), Marcelo Cardoso de Carvalho, o ex-chefe de gabinete do deputado Eduardo Seabra (PTB-AP), Pedro Braga de Souza Júnior, são alguns dos acusados que vão responder, provisoriamente, ao processo em liberdade.
Orientados por seus advogados, nos depoimentos na Justiça Federal, em Cuiabá, os denunciados desqualificam as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Eles negam participação no esquema de fraude em licitações. Todos são acusados de formação de quadrilha, crime organizado, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica, entre outros crimes.
As denúncias contra os líderes da quadrilha, o empresário Darci José Vedoin e a ex-assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Linho, segundo o MPF, ainda não foram analisadas pela Justiça. Eles continuam presos, mas seus advogados tentam conseguir soltá-los a qualquer momento.
Outro denunciado é o ex-senador e ex-presidente do INSS, Carlos Bezerra (PMDB-MT). De acordo com o Ministério Público, ele seria um dos ?braços políticos? da quadrilha. Bezerra contesta a acusação e nega qualquer envolvimento com o máfia dos sanguessugas. Ele já apresentou a defesa ao juiz Jeferson Schneider.
Com as sucessivas liminares, os advogados dos acusados de desvio de recursos do Orçamento Geral da União para a compra fraudulenta de ambulâncias acreditam que seus clientes vão responder ao processo em liberdade.
Em nota sobre habeas corpus obtidos por dez denunciados, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal informa que o relator, desembargador Cândido Ribeiro, acredita que ?não há demonstração de que, soltos, os acusados reincidiriam no ato delituoso ou ofereceriam ameaça à ordem pública?.
CPMI começa a funcionar hoje
Brasília (ABr) – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convoca hoje, às 13h, a sessão do Congresso Nacional para a leitura do requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), destinada a investigar a compra superfaturada de ambulâncias, feita por meio de emendas parlamentares.
Segundo Renan, se não for apresentada questão de ordem para impugnar a criação, a ?CPMI dos sanguessugas? será automaticamente instalada, sendo necessária apenas a publicação do requerimento no Diário do Congresso, o que deve ocorrer amanhã. O senador disse ainda que a comissão, proposta pelo PPS, PV e Psol, seguirá o rito normal de instalação de CPMIs.
Ele ressaltou que, embora a comissão possa ser criada em um ano eleitoral, os trabalhos devem ser facilitados, uma vez que o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando a compra de ambulâncias superfaturadas há mais de dois anos.
A comissão deverá funcionar por 30 dias, prorrogáveis por mais 30.
